sábado, 20 de novembro de 2010
A política na Republica Velha
São Paulo e Minas Gerais uniram-se para monopolizar a Presidência da Republica,as demais oliguarquias acabaram se unindo a estes estados,pois nenhuma possuia uma estrutura política e economica,que dai começou a politica do cafe com leite.
Essa espressão (café com leite)foi usada porque São Paulo produzia café e Minas Gerais leite,como o voto não era secreto os eleitores sofriam ameaças na hora da votação,realizadas pelos ricos e coronéis donos de terra e gado.
Política dos governadores
A política dos governadores era uma "troca de favores"entre a Republica velha e os governos estaduais,o presidente em troca,recebia apoio.
Com isso,o presidente da República contava com o apoio do congresso,para aceitarem as leis de seu interessee distanciava os conflitos entre o governo federal e estadual,e foi Campos Sales que fez esse famosa política dos governadores.
Coronelismo
A política no coronelismo era na zona rural,os fazendeiros,que eram conhecidos com coronéis,e no coronelismo era usado o voto de cabresto,a pessoa era obrigada a votar em um especifico coronel,e não e só issu eles contratavam tambem jagunços e muitos matadores.
Aluno:Caio Ferrão Turma:801
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Oque e democracia?
Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Postado por :Bruno 801
Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/DemocraciaO que é Democracia?
Fonte:http://www.passeiweb.com/saiba_mais/voce_sabia/democracia
nome:Caio Ferrão Turma:801
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Contra trabalho escravo
Trabalho escravo:empresa é multada em R$ 5 milhões
A empresa Lima Araújo Agropecuária, localizada na Zona Rural do Pará, que hoje teve seu recurso negado pelo Tribunal Superior do Trabalho, pediu a revisão do julgamento que a condenou a pagar R$ 5 milhões de multas pela exploração reiterada de trabalho escravo.
De acordo com o site da Reporter Brasil, o relator do processo no TST, ministro Vieira de Mello Filho, classificou a atitude da empresa como "absolutamente reprovável, atingindo e afrontando diretamente a dignidade e a honra objetiva e subjetiva dos empregados sujeitos a tais condições degradantes de trabalho". A indignação do ministro, é claro, faz coro com diversas entidades de direitos humanos que ainda tentam preservar condições dignas de trabalho. Na Zona Rural, cantões deste país afora, é mais difícil. É impressionante, por exemplo, que ainda haja, até hoje, uma lista publicada no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e atualizada anualmente, com os nomes das empresas que adotam esta prática.
No documentário "A lenda da Terra Dourada" do suiço Stephaney Brasey, que trata da questão do trabalho escravo com a máxima isenção possível, o empresário Carlos Renato dá uma declaração que pode explicar as motivações daqueles que acreditam que o fato de dar emprego já é um benefício e tanto aos pequenos produtores rurais. Para ele, os benefícios como PIS, FGTS, décimo-terceiro salário, só servem para paternalizar os empregados. Não confundir, é claro, com posições ideológicas que discutem maior ou menor participação do Estado na vida dos cidadãos. Não. O que este tipo de empresário defende é, e sempre será seu lucro maior em detrimento dos outros. Por isso chego a questionar se uma multa como essa, de R$ 5 milhões, dá resultado.
Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/razaosocial/posts/2010/08/19/trabalho-escravo-empresa-multada-em-5-milhoes-317451.asp
Texto 2
A Pagrisa, usina de açúcar e álcool do Pará, comemorou recorde de produção em agosto, apesar da “crise” causada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Qual crise? Em mais de 12 anos de atuação, o grupo móvel de fiscalização ao trabalho escravo retirou 25 mil trabalhadores de situação análoga à escravidão; a maior operação, em junho, alcançou 1.064 empregados. Onde? Na Pagrisa. Um grupo de senadores ligados ao agronegócio contestou os resultados e foi visitar a usina, mais para fiscalizar a fiscalização do que as condições dos trabalhadores. Kátia Abreu (DEM-TO) quer rediscutir o conceito de trabalho escravo e “compatibilizar legislação para garantir emprego”.
Compatibilizar a lei para que não haja inconveniente em alojamentos superlotados? Jornadas de até 14 horas? Falta de água potável? Humilhações e ameaças? A secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, Ruth Vilela, suspendeu as ações do grupo móvel, temendo que essa tentativa de desqualificar a fiscalização agrave a situação de risco em que vivem os integrantes do grupo móvel (agentes da PF, do MTE, Ministérios Públicos do Trabalho e Federal), freqüentemente ameaçados por fazendeiros. O MTE aguarda posição da Advocacia-Geral da União sobre as reações do Senado para retomar as operações, que fazem do Brasil referência internacional no combate ao trabalho escravo.
Fonte : http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/17/trabalho-escravo
Postado por: Lucas H. Turma 801
Contra trabalho escravo
Os escravos foram utilizados principalmente em atividades relacionadas à agricultura – com destaque para a atividade açucareira – e na mineração, sendo assim essenciais para a manutenção da economia. Alguns deles desempenhavam também vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos.
A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.
Texto 2:Para o artigo 149 do Código Penal brasileiro, o crime de escravidão é definido como "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto". Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tipifica a prática como "todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente". Ou seja, na escravidão moderna não há tráfico nem comercialização, como acontecia na época colonial, mas a privação da liberdade continua sendo a principal característica da prática. Luiz Machado, responsável pelo Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT, acredita que as condições atuais são ainda piores do que as sofridas pelos negros até o século 19, "hoje em dia, o indivíduo é descartável. Se um trabalhador fica doente ou morre, é fácil achar outra pessoa que vai se submeter a isso. Antigamente, os negros podiam ser castigados fisicamente, mas eram bem alimentados, já que um escravo saudável e forte era muito mais valioso".
Postado por:Bruno 801
Fonte:http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/legislacao/caracteriza-trabalho-escravo-hoje-469810.shtml e http://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_no_Brasil
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Contra Trabalho escravo
Trabalho de História
Título: Contra Trabalho escravo
Aluno: Caio Ferrão / Turma: 801
Logo 1
Site: http://www.reporterbrasil.org.br/
Logo 2
Site: http://www.oitbrasil.org.br/trabalho_forcado/brasil/iniciativas/iniciativas.php
Contra Trabalho Escravo
Trabalho de História
Título: Contra Trabalho Escravo
Aluno: Caio Ferrão / Turma: 801
Texto 1: TST julga maior processo por trabalho escravo no país
Por Jornal Ipanema online, em 17 de Agosto de 2010
Jornal Ipanema, em: http://www.jornalipanema.com.br/novo/Brasil/TST+JULGA+MAIOR+PROCESSO+PO R+TRABALHO+ESCRAVO+NO+PAIS.html
Deve ser julgada nesta quarta (18), pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a Empresa Lima Araújo Agropecuária, (proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió) pela utilização de trabalho escravo de cerca de 180 trabalhadores.
O processo é o maior já movido por trabalho escravo no país e atualmente se encontra em fase de recurso de revista. A empresa já foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) a pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo por reincidência na prática de trabalho escravo. Antes, o juiz de primeiro grau havia fixado a condenação em R$ 3 milhões, embora o Ministério Público tenha pedido R$ 85 milhões inicialmente.
O julgamento começou no TST no último dia 4, na Primeira Turma, e foi suspenso devido ao pedido de vista do ministro Walmir Oliveira da Costa, após o voto do relator, ministro Vieira de Mello Filho, favorável à manutenção da indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo imposta pelo TRT.
As fazendas estão localizadas em Piçarra, Sul do Pará, e foram alvo de quatro fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os cerca de 180 trabalhadores liberados nas propriedades, estavam nove adolescentes e uma criança em situação de escravidão.
A sessão da Primeira Turma começará às 9h, não havendo previsão de horário de julgamento para cada um dos processos em pauta.
Texto 2: ONU aponta impunidade de quem explora trabalho escravo no Brasil
Por Redação, com ABr - de Brasília em 14 de Setembro de 2010
Correio do Brasil, em: http://correiodobrasil.com.br/onu-aponta-impunidade-de-quem-explora-trabalho-escravo-no-brasil/180741/
Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a atuação do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo, especialmente empreendido pelos grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento, no entanto, aponta a necessidade de melhorar a atuação dos três níveis de governo, principalmente dos municípios, e recomenda a alteração da legislação para aumentar a pena de quem explora e faz a intermediação do trabalho escravo.
– Essas ações exemplares [de combate ao trabalho escravo] tendem a ficar ofuscadas sem ação urgente no sentido de acabar com a impunidade de que desfrutam os fazendeiros, empresas locais e internacionais e alguns intermediários, conhecidos como gatos, que usam trabalho escravo. Pois enquanto tem sido possível obter êxito com penalidades cíveis [multas], ainda falta aplicar penalidades criminais [prisão] –, descreve o texto.
Segundo o relatório, o questionamento sobre a competência jurídica para julgar esses crimes e a demora do sistema judicial “frequentemente resultam na prescrição dos crimes e os perpetradores ficam impunes”. O documento ainda aponta que quando o crime é “cometido por um réu primário tem sido comum a punição com sentenças suaves, como prisão domiciliar ou serviços comunitários”.
O texto ainda assinala que apesar de já haver decisão, há quatro anos, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a competência para julgar crimes de trabalho escravo é da Justiça Federal, nem sempre a determinação é seguida. Pede que sejam cumpridas integralmente “as recomendações da Comissão de Direitos Humanos no sentido de levar todas as violações sérias de direitos humanos para tribunais federais”.
O relatório será apresentado hoje no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), e é assinado pela relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian.
No relatório, Shahinian propõe cerca de 30 recomendações ao Estado brasileiro, entre elas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo. Em maio, quando a relatora esteve no Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu um abaixo-assinado pedindo a aprovação da proposta que tramita há nove anos.
As principais vítimas da exploração de trabalho escravo no Brasil são homens jovens e adultos, com 15 anos ou mais, que trabalham para a agroindústria e a pecuária, na zona rural, e para a indústria de confecção, na área urbana.
Gulnara Shahinian esteve em Brasília, São Paulo, Cuiabá, Imperatriz e Açailândia (MA). No ano passado, a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.769 trabalhadores.